Termos e Condições

Introdução aos Termos

Estes termos regulam a utilização dos nossos serviços de consultoria em planeamento financeiro.

Ao utilizar os nossos serviços, aceita estar vinculado a estes termos e condições.

Última Atualização: Última atualização: 31 de agosto de 2025

Definições

Para efeitos destes termos:

• Serviço: Refere-se aos serviços de consultoria em planeamento financeiro fornecidos pela sylvaraqith
• Empresa: sylvaraqith, sociedade por quotas registada em Portugal
• Utilizador: Qualquer pessoa que utilize os nossos serviços ou website
• Conteúdo: Toda a informação, dados e materiais fornecidos através dos nossos serviços

Aceitação dos Termos

A utilização dos nossos serviços constitui aceitação destes termos.

Estes termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e a sylvaraqith.

18+ apenas

Descrição dos Serviços

Fornecemos serviços de consultoria em planeamento financeiro através de subscrição mensal.

Os serviços estão sujeitos a disponibilidade e podem ser modificados com aviso prévio.

Reservamos o direito de modificar os serviços para melhorar a qualidade ou cumprir requisitos regulamentares.

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Utilizar os serviços apenas para fins legítimos
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Cumprir todas as leis aplicáveis
• Pagar as taxas devidas dentro dos prazos estabelecidos

Utilizações Proibidas

É proibido utilizar os nossos serviços para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Transmitir informações falsas ou enganosas
• Interferir com a segurança dos sistemas
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Spam ou comunicações não solicitadas

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual dos materiais fornecidos pertencem à sylvaraqith.

© 2025 sylvaraqith. Todos os conteúdos protegidos por direitos de autor.

Concedemos-lhe uma licença limitada e não exclusiva para utilizar os materiais apenas para fins pessoais.

Política de Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.

Consulte a Política de Privacidade para informações detalhadas sobre tratamento de dados.

Condições de Pagamento

A subscrição mensal de €250 é cobrada antecipadamente no início de cada período.

Podemos alterar os preços com 30 dias de aviso prévio.

Os pagamentos são geralmente não reembolsáveis, exceto conforme exigido por lei.

Avisos Legais

Os serviços são fornecidos "como estão" sem garantias específicas de resultados.

Não garantimos resultados específicos ou retornos particulares dos nossos serviços.

Os serviços financeiros envolvem riscos. É importante compreender que os resultados podem variar com base nas condições do mercado.

O desempenho passado não garante resultados futuros.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços no período relevante.

Em caso algum a nossa responsabilidade excederá €1000 por incidente.

Excluímos responsabilidade por danos indiretos ou consequenciais.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a sylvaraqith por danos resultantes da violação destes termos.

Esta indemnização inclui custos legais e danos a terceiros.

Resolução de Disputas

Para resolução de disputas, aplicam-se os seguintes mecanismos:

Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir com 30 dias de aviso prévio por escrito.

A rescisão não afeta obrigações já vencidas.

Certas cláusulas sobrevivem à rescisão, incluindo propriedade intelectual e limitações de responsabilidade.

Lei Aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

Os tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva para disputas.

Divisibilidade

Se alguma disposição for inválida, as restantes permanecem em vigor.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Substitui todos os acordos anteriores sobre o mesmo assunto.

Alterações aos Termos

Podemos alterar estes termos com aviso prévio de 30 dias.

Notificaremos alterações através do website ou email.

O uso continuado após alterações constitui aceitação.

Contacto sobre Termos

Para questões sobre estes termos, contacte-nos através dos canais habituais.